Escrito por Gustavo Vannucchi
Informação fornecida pelo projeto Aprendiz Legal.
Mais do que uma oportunidade para o empregador, uma obrigação que beneficia a todos, a Lei da Aprendizagem é o tipo de projeto que aplaudimos quando lemos nos jornais mas acabamos nos esquecendo. Isso é um erro que cometemos e devemos corrigir.
No post passado discutimos a importância para o nosso país de termos jovens com conhecimentos de espanhol. Mais amplamente as discussão revelou diversas opiniões a favor e contra mas o mais importante é que todos reconheceram como é importante para a nossa economia e sociedade termos jovens bem encaminhados na vida.
Aproveite a ajuda oferecida pela Fundação Roberto Marinho e dê o primeiro passo para cumprir essa lei e ajudar o seu país:
LEI DA APRENDIZAGEM
Nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005. Determina que as empresas destinem de 5% a 15% de seus quadros para a contratação de aprendizes, que devem participar de um curso de formação em uma instituição educacional ao mesmo tempo em que desenvolvem atividades práticas na empresa.
QUEM PODE SER APRENDIZ
Jovens de 14 a 24 anos que estejam cursando o ensino fundamental ou o ensino médio.
ENCARGOS
As empresas estão sujeitas ao recolhimento de alíquota de 2% sobre os valores de remuneração de cada jovem, inclusive sobre gratificações, para crédito na conta vinculada ao FGTS. O recolhimento da contribuição ao INSS é obrigatório, sendo o aprendiz segurado-empregado.
INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS
•Apenas 2% de FGTS (alíquota 75% inferior à contribuição normal).
•Empresas registradas no “Simples”, que optarem por participar do programa, não terão acréscimo na contribuição previdenciária.
•Dispensa de Aviso Prévio remunerado.
•Isenção de multa rescisória.
POR QUE INGRESSAR NO PROGRAMA APRENDIZ LEGAL
•Oportunidade de formar profissionais qualificados, afinados com a cultura e os princípios da organização, e aproveitá-los para seus quadros.
•Oportunidade de promover mudança social, contribuindo para o desenvolvimento profissional e cidadão dos jovens aprendizes.
•Prática de Responsabilidade Social Corporativa, reconhecida por meio de um Selo.
•Retorno institucional para a empresa, que associa sua marca a um programa social amplamente divulgado.
•Cumprimento da Lei da Aprendizagem.
COMO PARTICIPAR
O Aprendiz Legal é implementado por instituições educacionais selecionadas e licenciadas pela Fundação Roberto Marinho, que obedecem a um contrato de parceria.
Empresas e jovens interessados no Aprendiz Legal devem entrar em contato com as instituições licenciadas no seu estado.
No post passado discutimos a importância para o nosso país de termos jovens com conhecimentos de espanhol. Mais amplamente as discussão revelou diversas opiniões a favor e contra mas o mais importante é que todos reconheceram como é importante para a nossa economia e sociedade termos jovens bem encaminhados na vida.
Aproveite a ajuda oferecida pela Fundação Roberto Marinho e dê o primeiro passo para cumprir essa lei e ajudar o seu país:
LEI DA APRENDIZAGEM
Nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005. Determina que as empresas destinem de 5% a 15% de seus quadros para a contratação de aprendizes, que devem participar de um curso de formação em uma instituição educacional ao mesmo tempo em que desenvolvem atividades práticas na empresa.
QUEM PODE SER APRENDIZ
Jovens de 14 a 24 anos que estejam cursando o ensino fundamental ou o ensino médio.
ENCARGOS
As empresas estão sujeitas ao recolhimento de alíquota de 2% sobre os valores de remuneração de cada jovem, inclusive sobre gratificações, para crédito na conta vinculada ao FGTS. O recolhimento da contribuição ao INSS é obrigatório, sendo o aprendiz segurado-empregado.
INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS
•Apenas 2% de FGTS (alíquota 75% inferior à contribuição normal).
•Empresas registradas no “Simples”, que optarem por participar do programa, não terão acréscimo na contribuição previdenciária.
•Dispensa de Aviso Prévio remunerado.
•Isenção de multa rescisória.
POR QUE INGRESSAR NO PROGRAMA APRENDIZ LEGAL
•Oportunidade de formar profissionais qualificados, afinados com a cultura e os princípios da organização, e aproveitá-los para seus quadros.
•Oportunidade de promover mudança social, contribuindo para o desenvolvimento profissional e cidadão dos jovens aprendizes.
•Prática de Responsabilidade Social Corporativa, reconhecida por meio de um Selo.
•Retorno institucional para a empresa, que associa sua marca a um programa social amplamente divulgado.
•Cumprimento da Lei da Aprendizagem.
COMO PARTICIPAR
O Aprendiz Legal é implementado por instituições educacionais selecionadas e licenciadas pela Fundação Roberto Marinho, que obedecem a um contrato de parceria.
Empresas e jovens interessados no Aprendiz Legal devem entrar em contato com as instituições licenciadas no seu estado.
Para mais informações:
Social Networking do Aprendiz Legal:
Otimo programa. Quem dera a minha compania fizesse isto aqui nos EUA. E' um programa de vasta importancia para o aprendizado do participante, dando-o nao somente a experiencia mais tambem uma janela no seu futuro profissional. Meu filho de 14 anos, por example, esta pesquisando o que quer sequir na vida. Uma experiencia como essa seria fundamental para dar uma direcao a garotos como ele.
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